Senadores debatem cumprimento das condicionantes do licenciamento de Belo Monte

Usina de Belo Monte tem desde 2010 licença prévia do Ibama, concedida depois de a empresa cumprir as condicionantes iniciais - Foto: Reprodução / Fonte: Agência Senado

O cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, serão debatidos pelos senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte (CDRUBM), da Comissão de Desenvolvimento Regional. Desde novembro de 2015, a usina tem a licença de operação para gerar energia comercializável.

A Norte Energia, responsável pela obra, tem desde 2010 a licença prévia do Ibama para o empreendimento. Ela foi concedida depois de a empresa cumprir as condicionantes iniciais. Um dos compromissos firmados na época foi submeter ao Ibama periodicamente relatórios socioambientais. A Norte Energia também apresentou um Projeto Básico Ambiental (PBA) com as condicionantes relacionadas às comunidades locais e um plano específico para índios do Médio Xingu, segundo informa em seu site.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu a audiência para analisar e debater detalhadamente as questões de cunho social, técnico, econômico e ambiental de implementação da usina que, de acordo com ele, ainda estão pendentes.

O diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, foi convidado, assim como o pesquisador de estudos ambientais Emílio Moran. Também foram convidados o gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, João Mendes da Rocha Neto; o presidente da Associação de Municípios do Consórcio de Belo Monte, Rosiberg Campos; e a Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, Edizângela Barros.

A audiência será na quarta-feira (4), às 14h no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho. Ela será interativa e transmitida em tempo real pelo canal da TV Senado no Youtube (youtube.com/tvsenado).